Introdução

Bem-vindo(a) aos Termos de Uso do site Refúgio Adolescente (https://refugioadolescente.com.br/). Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, regem o relacionamento do Refúgio Adolescente (doravante “Nós”, “Nosso” ou “Refúgio”) com você em relação a este site.

1. Objetivo do Site e Natureza das Informações

• O objetivo principal deste site é fornecer informações institucionais sobre o Refúgio Adolescente, apresentar nossa equipe, abordagens terapêuticas e compartilhar conteúdo informativo sobre saúde mental, desenvolvimento adolescente e bem-estar psicológico.

• IMPORTANTE: Todo o conteúdo disponibilizado neste site (textos, artigos, posts de blog, etc.) possui caráter exclusivamente informativo e educacional. As informações aqui contidas não constituem aconselhamento psicológico, diagnóstico ou tratamento específico para o seu caso.

• A leitura ou utilização das informações deste site não estabelece, em hipótese alguma, uma relação terapêutica entre você e o Refúgio Adolescente. O atendimento psicológico ocorre apenas mediante consulta presencial agendada em nosso espaço físico em Águas Claras, Brasília.

• Este site respeita os preceitos do Código de Ética Profissional do Psicólogo, não tendo como finalidade a captação inadequada de clientela ou a publicidade que comprometa a dignidade da profissão.

2. Propriedade Intelectual

• Todo o conteúdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, artigos, logotipos, imagens, design gráfico, vídeos e outros materiais, é de propriedade exclusiva do Refúgio Adolescente ou de terceiros que nos licenciaram seu uso, e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual (Direito Autoral, Propriedade Industrial, etc.).

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• Você pode visualizar, baixar (para cache temporário) e imprimir páginas do site para seu uso pessoal e não comercial, desde que não remova ou altere qualquer aviso de direito autoral ou outra notificação de propriedade.

• O compartilhamento de links para o conteúdo do site em redes sociais ou por e-mail, utilizando os recursos disponibilizados pelo próprio site (se houver), é permitido, desde que não implique endosso ou apropriação indevida do conteúdo.

3. Uso Aceitável do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

• Não utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos.

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• Não utilizar o site de forma que possa expor informações sensíveis de terceiros ou comprometer a confidencialidade de qualquer pessoa.

4. Serviços de Psicologia e Agendamento

• O Refúgio Adolescente oferece serviços de psicologia exclusivamente presenciais em nosso endereço físico em Águas Claras, Brasília.

• O site permite o agendamento de consultas através do WhatsApp indicado, mas o atendimento psicológico em si ocorre apenas presencialmente.

• Para o atendimento de adolescentes, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Art. 8º) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, é necessária a autorização de ao menos um dos responsáveis legais.

• O agendamento de consultas está sujeito à disponibilidade de horários e confirmação por nossa equipe.

• Em caso de impossibilidade de comparecimento, solicitamos que o cancelamento seja informado com pelo menos 24 horas de antecedência.

5. Conteúdo Sobre Saúde Mental

• O conteúdo sobre saúde mental disponibilizado em nosso site tem caráter informativo e educacional, visando a promoção do bem-estar psicológico e a desmistificação de temas relacionados à psicologia.

• Estas informações não substituem o aconselhamento, diagnóstico ou tratamento psicológico profissional. Em caso de sofrimento psíquico ou questões de saúde mental, recomendamos sempre a busca por ajuda profissional qualificada.

• O Refúgio Adolescente não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas nas informações disponíveis no site, sem o devido acompanhamento profissional.

6. Isenção de Responsabilidade

• Embora nos esforcemos para manter as informações do site atualizadas e precisas, não oferecemos garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a completude, exatidão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade das informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no site para qualquer propósito.

• Qualquer confiança que você deposite em tais informações é, portanto, estritamente por sua conta e risco. Aconselhamos sempre a busca por orientação psicológica qualificada e personalizada para sua situação específica.

• Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos, diretos ou indiretos, decorrentes do uso deste site ou da confiança nas informações aqui contidas.

• Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para outros websites que não são operados por nós. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência e informação. Não temos controle sobre o conteúdo ou as práticas de privacidade desses sites de terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por eles. A inclusão de qualquer link não implica necessariamente um endosso do conteúdo do site vinculado.

8. Privacidade

O uso deste site também é regido por nossa Política de Privacidade, que pode ser acessada em https://refugioadolescente.com.br/politica-de-privacidade. Ao concordar com estes Termos de Uso, você também concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

9. Uso por Adolescentes

• Este site é destinado a adolescentes e seus responsáveis. Reconhecemos a importância da proteção especial aos adolescentes online, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na LGPD.

• Incentivamos que adolescentes menores de 18 anos consultem seus pais ou responsáveis antes de fornecer qualquer informação pessoal através do site.

• Para agendamento de consultas e outros serviços que envolvam o tratamento de dados pessoais de adolescentes, seguimos rigorosamente as diretrizes da LGPD e do Código de Ética Profissional do Psicólogo, priorizando sempre o melhor interesse do adolescente.

10. Modificações nos Termos de Uso

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação dos Termos modificados. A data da última atualização estará sempre indicada no início deste documento.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Brasília, Distrito Federal para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Refúgio Adolescente  

Avenida Pau Brasil, lote 10, Águas Claras, Brasília – DF  

WhatsApp: (61) 9 9133-2987  

contato@refugioadolescente.com.br

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*Estes Termos de Uso foram elaborados em conformidade com a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código Civil Brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e o Código de Ética Profissional do Psicólogo.*